Na semana
passada tivemos o desmembramento de alguns territórios de Jacobina para as
cidades circunvizinhas. Perdemos a Saracura pra Serrolândia, se não me falha a
memória perdemos a barragem de Pedras Altas pra Capim Grosso, perdemos também
um território do Junco que, mais do que território, vê o sonho (que não passa
de sonho) de se emancipar ir embora.
Almoçando em
casa, levantei um questionamento que ainda não vi ninguém se posicionar
publicamente.
O
aniversariante do dia, Netão, me garantiu que toda essa perda territorial não
implicava em negatividade pra Jacobina, mas muito pelo contrário. Foi positivo
político e administrativamente falando, pois Municípios menores darão mais importância e valor, ao passo que deixam
de ser “chiqueiros” eleitorais sem expressividade (sic). Concordo em
gênero, número e grau, sobretudo por ser conhecedor da nossa zona rural e
desconhecer a Saracura. Tive neste lugar apenas quando, nas eleições de 2012,
soube que um vereador, hoje oposicionista, deveria visitar aquela comunidade
duas, três horas da manhã. Boas intenções não eram, o que confirma a troca de
adjetivo de Netão de “curral” pra “chiqueiro”. É muito bem colocado.
Alisson já
escreveu e se posicionou quanto à inconstitucionalidade da Lei, já que não obedeceu
aos ditames da CF/88, pois para incorporar, fundir, criar e desmembrar precisaria
de requisitos específicos e objetivos, aos quais não foram seguidos. Vamos
aguardar como os legitimados se posicionarão.
O que me traz
aqui é outro artigo da Constituição. O art. 29 da CF/88 trata sobre a
organização político e administrativa dos Municípios. Nos interessa aqui as
alíneas “d” e “e” do inciso IV, 29, CF/88.
Jacobina, em
2012, com população de 79.247 habitantes pôde eleger para a Câmara de
Vereadores 15 membros. Passados esses poucos anos, houve um acréscimo
populacional e, segundo IBGE, temos hoje algo em torno de 84.577 habitantes,
nos tirando de 15 para 17 vereadores para a próxima legislatura, animando
vários danadinhos que na outra bateram na porta, além de fazer com que
aventureiros se joguem no pleito para conquistar essa sobra.
A perda territorial
tira o sonho do Junco, implica em rejeição à atual gestão, abaixa FPM de cá,
aumenta de lá, mas, mais do que isso, parece que vai dar uma limpa na Câmara de
Vereadores. Não tenho dados reais de como a população de Jacobina ficou após
toda essa polêmica, mas sou mesquinho ao ponto de dizer que irei torcer para
que não ultrapassemos 80 mil habitantes. Não temos a menor necessidade de ter
17 vereadores na nossa cidade. Isso é tudo o que Jacobina não precisa.
Se, mesmo com
o desmembramento, a população de Jacobina ultrapassar a alínea “d” para a “e”, teremos mais agiota e menos governança.
Sorte ao
próximo prefeito!
