Mais agiota, menos governança.

Na semana passada tivemos o desmembramento de alguns territórios de Jacobina para as cidades circunvizinhas. Perdemos a Saracura pra Serrolândia, se não me falha a memória perdemos a barragem de Pedras Altas pra Capim Grosso, perdemos também um território do Junco que, mais do que território, vê o sonho (que não passa de sonho) de se emancipar ir embora.

Almoçando em casa, levantei um questionamento que ainda não vi ninguém se posicionar publicamente.

O aniversariante do dia, Netão, me garantiu que toda essa perda territorial não implicava em negatividade pra Jacobina, mas muito pelo contrário. Foi positivo político e administrativamente falando, pois Municípios menores darão mais importância e valor, ao passo que deixam de ser “chiqueiros” eleitorais sem expressividade (sic). Concordo em gênero, número e grau, sobretudo por ser conhecedor da nossa zona rural e desconhecer a Saracura. Tive neste lugar apenas quando, nas eleições de 2012, soube que um vereador, hoje oposicionista, deveria visitar aquela comunidade duas, três horas da manhã. Boas intenções não eram, o que confirma a troca de adjetivo de Netão de “curral” pra “chiqueiro”. É muito bem colocado.

Alisson já escreveu e se posicionou quanto à inconstitucionalidade da Lei, já que não obedeceu aos ditames da CF/88, pois para incorporar, fundir, criar e desmembrar precisaria de requisitos específicos e objetivos, aos quais não foram seguidos. Vamos aguardar como os legitimados se posicionarão.

O que me traz aqui é outro artigo da Constituição. O art. 29 da CF/88 trata sobre a organização político e administrativa dos Municípios. Nos interessa aqui as alíneas “d” e “e” do inciso IV, 29, CF/88.

Jacobina, em 2012, com população de 79.247 habitantes pôde eleger para a Câmara de Vereadores 15 membros. Passados esses poucos anos, houve um acréscimo populacional e, segundo IBGE, temos hoje algo em torno de 84.577 habitantes, nos tirando de 15 para 17 vereadores para a próxima legislatura, animando vários danadinhos que na outra bateram na porta, além de fazer com que aventureiros se joguem no pleito para conquistar essa sobra.

A perda territorial tira o sonho do Junco, implica em rejeição à atual gestão, abaixa FPM de cá, aumenta de lá, mas, mais do que isso, parece que vai dar uma limpa na Câmara de Vereadores. Não tenho dados reais de como a população de Jacobina ficou após toda essa polêmica, mas sou mesquinho ao ponto de dizer que irei torcer para que não ultrapassemos 80 mil habitantes. Não temos a menor necessidade de ter 17 vereadores na nossa cidade. Isso é tudo o que Jacobina não precisa.

Se, mesmo com o desmembramento, a população de Jacobina ultrapassar a alínea “d” para a “e”, teremos mais agiota e menos governança.

Sorte ao próximo prefeito!